3 de out de 2010

O que é trabalho insalubre? Que direitos tem quem trabalha em condições insalubres?

Trabalho insalubre é aquele prestado em condições que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos (CLT, art. 189 e NR 15).
O exercício de trabalho em condições de insalubridade, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:
· 40%, para insalubridade de grau máximo
· 20%, para insalubridade de grau médio
· 10%, para insalubridade de grau mínimo